Saúde suplementar · Regulatório · Direito médico

Advocacia especializada na defesa de operadoras de planos de saúde.

Atuação contenciosa, regulatória e consultiva para operadoras e administradoras de benefícios, com equipes organizadas por fase processual e presença no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador.

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Publicação em destaque “OAB da Medicina”: Bruno Marcelos comenta na Itatiaia a lei que torna o Enamed obrigatório Bruno Marcelos · 9 nov. 2026 Ler artigo →

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Áreas de atuação

Um escritório dedicado ao setor de saúde

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01 Saúde Suplementar Defesa de operadoras e administradoras: contencioso cível de massa e estratégico, Procon, constituição de operadoras, direção técnica e fiscal. Saiba mais → 02 Regulatório e ANS Ressarcimento ao SUS, NIP, processo administrativo sancionador, consultas públicas e pareceres sobre normas regulatórias. Saiba mais → 03 Direito Médico Defesa de médicos e hospitais, responsabilidade civil, processos ético-disciplinares e prevenção de riscos jurídicos. Saiba mais → 04 EABM in Company Cursos presenciais e online, treinamentos personalizados e consultorias estratégicas para equipes do setor. Saiba mais →

Publicações

Análises sobre regulação, jurisprudência e mercado

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Eventos e mídia EABM no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS/CNJ) Bruno Marcelos acompanhou no TJRJ o V Congresso do FONAJUS, promovido pelo CNJ nos dias 5 e 6 de novembro e dedicado aos desafios da judicialização da saúde pública e suplementar. Bruno Marcelos · 6 nov. 2026

Artigos Científicos Do Pix à RNDS: modelagem regulatória de arranjos digitais para a interoperabilidade de dados em saúde Bruno Marcelos · 30 set. 2026 Artigos Científicos Os mecanismos de regulação financeira na saúde suplementar: análise crítica da Consulta Pública nº 145 da ANS Bruno Marcelos e Guilherme van Hombeeck · 20 mai. 2026 Artigos Científicos A fronteira entre ato médico e política regulatória: o que há de errado na Resolução CFM 2.448/2025 Bruno Marcelos e Guilherme van Hombeeck · 2 fev. 2026 Saúde Suplementar A inconstitucional lei do rol exemplificativo, o oportunismo legislativo e o aumento da judicialização Bruno Marcelos · 6 mai. 2025 Ver todo o acervo →

Plataformas do escritório

Ferramentas próprias para clientes e equipe

Sistema NIP

Cadastro das demandas de Notificação de Intermediação Preliminar da ANS — por digitação, planilha ou PDF — e redação da minuta de resposta, com download em Word e PDF.

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Acesso restrito a usuários cadastrados.

EABM BI Em breve

Plataforma de acesso exclusivo para clientes, que reúne as informações de seu interesse sobre os casos acompanhados pelo escritório.

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Eventos

Meeting EABM

O encontro que, desde 2019, reúne operadoras, executivos, reguladores e especialistas para debater os rumos da saúde suplementar. A 5ª edição aconteceu em 13 de agosto de 2026, no auditório da ABRAMGE, em São Paulo.

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